Processo 80839/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/02/2011 11:47
Autuado em 22/02/2011 11:47
Oficio de encaminhamento 200/10
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1926/2012 da Segunda Câmara, de 18/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2012 Acórdão   1926/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/07/2012 Acórdão   1926/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ALVES DE ALMEIDA
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ

Juntadas
DataDescrição
29/06/2012 14:21 AR de devolução dos autos fisicos
27/04/2012 14:57 AR de devolução dos autos fisicos
23/02/2012 12:07 Juntada de AR oficio 206/12-OCN-DAT
17/02/2012 10:39 Juntada de AR ofício 207/12-OCN-DAT
22/11/2011 16:33 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354932003BR
10/11/2011 14:02 Juntada de AR oficio nº2332/11-OCN-DAT
24/10/2011 14:51 Juntada de AR oficio nº2333/11-OCN-DAT
24/10/2011 12:39 Juntada de AR oficio nº2331/11-OCN-DAT
14/10/2011 09:27 do Protocolo nº 60845-1/11, referente a Resposta aos Ofícios 2331/11-DAT-PJ e 2332/11-DAT-PF

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 2071/2012
18/07/2012 446 Acórdão nº 1926/2012
06/07/2012 438 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 11/07/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 51/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2153/2011
11/03/2011 290 Termo de Distribuição de Processo nº 1546/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2012 09:24 DP  
29/08/2012 16:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 932/2012 -
28/08/2012 13:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 2675/2012 -
21/08/2012 14:28 DG Certidão de Quitação de Débito nº 329/2012 -
14/08/2012 09:33 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2071/2012 -
13/08/2012 10:11 DEX Informação nº 1655/2012 -
13/08/2012 10:11 DEX Instrução nº 431/2012 -
11/07/2012 16:11 S2C Acórdão nº 1926/2012 -
11/07/2012 16:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1142/2012 -
11/07/2012 16:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1121/2012 -
30/05/2012 09:08 GCHEB  
07/05/2012 16:45 SMPjTC Parecer nº 5196/2012 - Regularidade com ressalva. Comprovação de convênio. Atraso na prestação de contas. Quitação integral da multa administrativa. Pela regularidade com ressalva.
23/02/2012 15:41 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 196/2012 -
23/02/2012 15:41 DAT Instrução nº 1663/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
23/01/2012 07:36 DP  
19/01/2012 12:37 DAT Ofício de Contraditório nº 206/2012 -
19/01/2012 12:37 DAT Ofício de Contraditório nº 207/2012 -
16/01/2012 14:12 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 51/2012 -
10/11/2011 17:18 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 38/2011 -
10/11/2011 17:18 DAT Instrução nº 107/2012 - Concessão de NOVO Contraditório.
20/09/2011 09:54 DP  
19/09/2011 11:41 DAT Ofício de Contraditório nº 2331/2011 -
19/09/2011 11:41 DAT Ofício de Contraditório nº 2332/2011 -
19/09/2011 11:41 DAT Ofício de Contraditório nº 2333/2011 -
06/09/2011 17:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2153/2011 -
03/03/2011 18:16 DAT Instrução nº 4846/2011 - Concessão de Contraditório.
22/02/2011 11:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1546/2011 -

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